Transparência e solidez para uma segurança jurídica e administrativa

Com a solidez do conhecimento prático e teórico adquirido em mais de 20 anos de trajetória, é possível auxiliar aqueles que tomam decisões (e que sobre elas manterão responsabilidade por muitos anos) a garantirem transparência e terem certeza da sua legalidade.

Por outro lado, a Zinne mantém uma relação de proximidade com seus clientes, prestando um serviço com expertise e atualização constante, mas também com cuidados de artesania e personalização. Conheça os principais serviços prestados pela Zinne e entenda melhor como transparência e solidez geram segurança jurídica e administrativa para os gestores públicos

Emissão de pareceres jurídicos: Orientações e modelos de documentospara contratos e/ou termos para autorização,permissão e concessão de bense serviços públicos, fiscalização de contratos,reequilíbrio econômico-financeiro,reajuste de preços, alteração, rescisãoe todos os demais assuntos e hipótesesabordadas na Lei Federal nº. 8666/1993e suas alterações, em especial.

Orientação técnica: Orientações e modelos de documentos para efetivação de repasses de recursos financeiros e subsídios a entidades civis sem fins lucrativos, para o cumprimento da Lei federal nº. 13.019/2014 (estabeleceu o regime jurídico das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil), com elaboração de manuais técnicos, minuta de legislação municipal, minutas de documentos e anexos exigidos para cumprimento da legislação, com “checklist” para conferência de documentos.

Assessoramento nos processos administrativos: Visando a firmatura deparcerias, assessoramento na análise damanifestação de interesse/objeto propostodo projeto, plano de trabalho, documentaçãodas entidades, às Comissões deSeleção, Monitoramento e Avaliação, definiçãode edital de chamamento público,avaliação da possibilidade legal de dispensaou inexigibilidade de chamamentopúblico, firmatura do termo, controle efiscalização, prestação de contas, prorrogaçãoe aditivo do projeto, aplicação de penalidades por descumprimento, possibilidade de correção de irregularidade, entre outros elementos envolvidos na aplicação da legislação.

Junto ao Tribunal de Contas do Estado: A Zinne executaserviços de pesquisae acompanhamentodiário de todas as publicaçõesem nome do Município junto aoDiário Oficial Eletrônico em Processos,em subsídio à Procuradoria/AssessoriaJurídica Municipal e às Secretarias Municipais.Também realiza o levantamentoe a análise das irregularidades apontadasem exercícios anteriores, para correçõese prevenção a reincidências. Realiza aemissão de pareceres jurídicos para osaneamento de irregularidades ou recomendaçõesapontadas pelo Tribunale Controle Interno Municipal, além deemitir orientações e assessorar os servidoresmunicipais, em atendimentoa todo tipo de intimação do Tribunal eEncaminhamento de subsídios jurídicos,com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

Serviços adicionais prestados na modalidade “contratação especial”: Contabilidade pública, que tem por objetivofornecer aos usuários informaçõessobre os resultados alcançados e os aspectosde natureza orçamentária, econômica,financeira e física do patrimônioda entidade. Também faz a representaçãojurídica nos contenciosos judiciais, nosassuntos que lhe sejam correlatos nosprocessos que já se encontram em andamentoe naqueles que se originaremdentro do período de contratação. Estademanda se direciona a trabalhar conjuntamentecom os advogados que exercematividades junto ao Poder Público e/ouexclusivamente em processo com maiorgrau de complexidade ou importância